Entendendo a LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados
A crescente digitalização da sociedade e a ampliação do uso de tecnologias têm gerado uma preocupação cada vez maior com a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos cidadãos. Nesse contexto, foi promulgada no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), uma legislação que estabelece regras e diretrizes para o tratamento de […]
O que o Advogado Tributarista pode fazer por você?
O direito tributário é uma área complexa do ordenamento jurídico que envolve uma série de normas e regulamentações relacionadas aos tributos e às obrigações fiscais. Para os indivíduos e empresas, lidar com questões tributárias pode ser desafiador e até mesmo abrumador. É nesse contexto que entra o papel fundamental do advogado tributarista, um profissional especializado […]
Flagrante: Como funciona?
O flagrante é uma das situações mais conhecidas e discutidas no âmbito do direito criminal. Ele se configura quando alguém é surpreendido cometendo um crime ou logo após tê-lo cometido. Essa modalidade de prisão é respaldada pelo ordenamento jurídico como uma medida de urgência para coibir a prática delituosa e preservar a ordem pública. No […]